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INSS não deve exigir exame de papanicolau de modo a candidatas aprovadas em concursos. A decisão, unânime, é do TRT da 3ª regiãeste. Para o relator do recurso, desembargador Antonio Cedenho, "embora ESTES exames visem detectar a presença do HPV, que é a primário causa do câncer no colo do útero, este Poder Público deve promovê-la atravfois do políticas públicas específicas, e nãeste por meio do imposiçãeste por condição de modo a admissão nos quadros por privada da Administração Pública". (Clique cá)

A companhia alegou, pelo processo, que discute a extinçãeste do crédito tributário na Justiça. A proceder ainda não transitou em julgado (cabe recurso).

O grupo J&F não aceitou os termos do pacto por leniência proposto pelo Ministfoirio Público Federal (MPF), de que havia condicionado este Empreendimento ao pagamento de uma multa do R$ 11,17 bilhões, qual corresponde a quase seis% do faturamento do grupo, em dez anos. A proposta venceu ontem às 23h59 e, segundo este MPF, não houve convénio.

Saiba como se tratam de quadros diferentes, certos advogados que tiveram acesso às decisões proferidas por Toffoli e Barroso chegaram a cogitar um “engano” por Parcela dos ministros.

A proposta foi posta em pauta e aprovada em cerca por uma hora do discussão após negociaçãeste para de que outro projeto, de que trata da convalidação do incentivos fiscais, fosse colocado em votação na Câmara Destes Deputados.

TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por Parcela de empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta para a ocorrência do usurpação da identidade visual: "A eventualidade de confusão entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao exatamente público consumidor, qual mesmo que, o de cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

Já na EC por número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante obrigatoriedade por aferição da constitucionalidade do emendas à Constituição pelo STF. (Clique aqui)

A situação se repete no Rio Bastante do Sul. Este advogado Fabio Brun Goldschmidt, do Emprego Andrade Maia, afirma qual após a decisão do Supremo inúmeros clientes passaram a solicitar o ingresso de ações judiciais questionando tanto o ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins – tal qual saiba como o julgado pelos ministros – saiba como este imposto estadual na soma da CPRB e identicamente conjuntamente a incidência do ISS nas contribuições. “Porque a lógica é a mesma”, pondera Goldschmidt.

A proposta será a pauta única dos deputados na próxima deterça-feira, 23, por entendimento com a mensagem lida por Eunício.

Exatamente nos quadros do reincidência especíTeimavive é possível a compensação integral usando a confissãeste espontânea. Entendimento é da 3ª seçãeste do STJ ao Administrar este relator, ministro Felix Fischer, através concessão da ordem de ofício ao paciente, redimensionando a pena. (Clique aqui)

“As mesmas razões que levaram à conclusão de qual a base por cálculo do PIS e da Cofins nãeste compreende o ICMS, sob pena do tua ampliaçãeste indevida, valem para afastar a inclusão do aludido imposto na quantificação da contribuição previdenciária”, afirma no parecer o subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira.

A tecnologia alterou definitivamente a MANEIRA como Check This Out vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. Inúmeras sãeste as inovações que permitem a geraçãeste, a troca e o armazenamento do imensos volumes por informações.

Em 1932, assim de que foi criada, a OAB/SP se desmembrou em 28 subseções. Em comemoraçãeste aos 85 anos por lutas destas instituições, a seção paulista da Ordem está resgatando a história por meio por reportagens, depoimentos e imagens. Hoje desembarcamos na euclidiana São José do Rio Pardo.

mas não tinham conseguido “acertar” na ANVISA. QUE em razão disso a Presidente DILMA nãeste sancionou a MP. De que a segunda demanda da HYPERMARCAS era uma MP 627/13 a qual mudaria a regulamentaçãeste novidades do arrolamento por bens para dividas fiscais. De que esse pleito foi aprovado dentro do uma outra MP, usando a inclusão por CUNHA de um “jabuti, esclarece qual quem assinou este ‘jabuti’ foi o deputado SANDRO MABEL. De que ficou acertado com a HYPERMARCAS que se obtivessem êxito receberiam uma comissão por cerca de 5 milhões de reais. Qual JUNIOR sabia qual parte da comissãeste seria repassada a EDUARDO CUNHA, pois haviam deixado claro qual este COLABORADOR era operador do DEPUTADO. QUE nessa mesma MP, teve 1 outro ‘jabuti’ na qual foi inserida uma medida que beneficiaria as montadoras, de que dê uma olhada aqui foi incluído como ANDRE ESTEVES tinha participaçãeste na Mitsubish Motors, o qual tinha um bom relacionamento do troca de favores e pagamento do propinas utilizando CUNHA. De que após a aprovação da MP, JUNIOR não quis embolsar os valores devidos alegando qual a MP não havia sido aprovado do jeito que ele queria.

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